Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204109990É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3º da Constituição Federal,1457941204109990Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÉ um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3º da Constituição Federal,Agarantir uma renda mínima a todo cidadão.Bcombater à fome.Cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Derradicar o analfabetismo.Egarantir a paz no território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114694Direito ConstitucionalSobre a categoria dos trabalhadores domésticos, em face dos direitos sociais do trabalho decorrentes do sistema da Constituição Federal brasileira con...Questão 457941204134741Direito ConstitucionalDentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estãoQuestão 457941204144788Direito ConstitucionalSegundo o art. 137 da Constituição Federal brasileira, o Presidente da República, para solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o est...Questão 457941204147135Direito ConstitucionalCerto empregado ajuíza reclamação trabalhista em face do empregador, com vistas a questionar a aplicação, a seu contrato de trabalho, de alterações in...Questão 457941204173469Direito ConstitucionalConfederação sindical dos servidores públicos ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade − ADIN contra emenda c...Questão 457941204178223Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:Questão 457941204188819Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204194315Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204195250Direito ConstitucionalSobre a interpretação das normas constitucionais, analise:I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subv...Questão 457941204198862Direito ConstitucionalAo se afirmar que o devido processo legal configura dupla proteção ao indivíduo, sendo que protege o direito de liberdade e assegura a paridade total ...