Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204109991O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1º da Constituição Federal, que torna o cidadão titular ...1457941204109991Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1º da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de direitos e o qualifica como participante da vida do Estado éAa livre iniciativa e os valores sociais do trabalho.Ba soberania.Ca dignidade da pessoa humana.Da cidadania.Eo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110291Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: Nádia é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Linda é Presidente da Câmara dos Deputados; Giseli é ...Questão 457941204112901Direito ConstitucionalÉ consagrada em norma constitucional não dotada de autoexecutoriedade, na medida em que dependente de regulamentação infraconstitucional para a produç...Questão 457941204131412Direito ConstitucionalConsidere:I. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Pode...Questão 457941204132404Direito ConstitucionalDiante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores,Questão 457941204142538Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo de um determinado ente público pretende construir uma escola para a abertura de 500 vagas no ensino fundamental. A execução...Questão 457941204144109Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941204144837Direito ConstitucionalConsidere, hipoteticamente, que em determinado Estado nacional seja promulgada nova Constituição, na qual estejam contempladas as seguintes disposiçõe...Questão 457941204151263Direito ConstitucionalLei complementar estadual, fruto de projeto de iniciativa do Governador, instituiu região metropolitana constituída por Municípios limítrofes, a fim d...Questão 457941204160631Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalEventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - C...Questão 457941204164403Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei, em 30 de dezembro de 2013, majorando as alíquotas do imposto predial e territorial urbano em 0,5...