Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204110456Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais inseridos no artigo 7º da Constituição Federal do Brasil de 1988, ...1457941204110456Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais inseridos no artigo 7º da Constituição Federal do Brasil de 1988, com objetivo de garantir e aprimorar a sua condição social, estáAa assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas.Bo salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.Co repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos, salvo determinação diversa ajustada em convenção coletiva de trabalho em razão da especificidade da atividade.Da participação nos lucros, ou resultados, vinculada a remuneração e, obrigatoriamente, na gestão das empresas com mais de duzentos empregados.Ea proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117577Direito ConstitucionalO orçamento da Defensoria Pública do Estado é previsto de forma autônoma na Constituição Estadual. Nesse contexto orçamentário,Questão 457941204133622Direito ConstitucionalUm Deputado Estadual, juntamente com seu assessor que com seu celular realizava filmagem compartilhada em tempo real em uma rede social, estava de vis...Questão 457941204139223Direito ConstitucionalCom relação à súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941204139342Direito ConstitucionalO capítulo da Ordem Social, da Constituição Federal de 1988, estabelece, no artigo 193: A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como obj...Questão 457941204164996Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de um Município com 70.000 habitantes é composta por 14 Vereadores, cujo subsídio, fixado por lei de iniciativa da própria Câma...Questão 457941204173746Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituíd...Questão 457941204176085Direito ConstitucionalConsidere: X = Presidente do Supremo Tribunal Federal.Y = Presidente do Senado Federal.Z = Presidente da Câmara dos Deputados.Na situação hipotética a...Questão 457941204178411Direito ConstitucionalSobre o processo e julgamento do Governador de Estado por crime de responsabilidade, é correto afirmar queQuestão 457941204180818Direito ConstitucionalMinerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui uma filha com 4 anos de idade; Coré possu...Questão 457941204188654Direito ConstitucionalUm grupo de cidadãos brasileiros pretende criar um partido político com as seguintes características: a) programa voltado à defesa dos interesses de m...