Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204110531Cláudio é médico, reside no Município de São Paulo, e pretende candidatar-se à vaga de conselheiro federal. A propósito ...1457941204110531Ano: 2016Banca: FCCOrganização: CREMESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaCláudio é médico, reside no Município de São Paulo, e pretende candidatar-se à vaga de conselheiro federal. A propósito do tema e nos termos da Lei nº 3.268/1957, a escolha dos integrantes do Conselho Federal de Medicina dar-se-á porAescrutínio secreto e maioria de votos, presentes no mínimo 20% (vinte por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.Bvotação aberta ao público e maioria de votos, presentes no mínimo 10% (dez por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.Cescrutínio secreto e maioria de votos, presentes no mínimo 30% (trinta por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.Dvotação aberta ao público e maioria de votos, presentes no mínimo 30% (trinta por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.Evotação aberta ao público e maioria de votos, presentes no mínimo 20% (vinte por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118152Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) distingue transparência ativa e transparência passiva. Essa distinção revela queQuestão 457941204120481Legislação FederalConsoante disciplina da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesi...Questão 457941204120670Legislação FederalContabilidade TributáriaConforme dita a Instrução Normativa RFB nº 1234/2012, não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de...Questão 457941204135951Legislação FederalNo campo da responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, com base na Le...Questão 457941204137408Legislação FederalEntre os objetivos e as finalidades que se pretende assegurar por meio da adoção do procedimento licitatório, inserem-se não apenas a isonomia e a sel...Questão 457941204137617Legislação FederalEm um município de médio porte, o site da prefeitura ainda não possui as informações constantes do § 1º, do Art. 8º da Lei nº 12.527/2011, a saber:I. ...Questão 457941204144805Legislação FederalA Lei no 13.690/2018 trouxe um novo modelo organizacional da segurança pública no País, prevendo aQuestão 457941204164409Legislação FederalA Lei Anticorrupção constitui ferramenta normativa que se presta à tutela, dentre outras finalidades, do patrimônio público. Sua aplicaçãoQuestão 457941204189671Legislação FederalCom relação ao Sistema de Aviação Civil Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204189995Legislação FederalCom relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei nº 11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo