Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204189995Com relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei nº 11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo1457941204189995Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação EspecíficaCom relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei nº 11.182/2005, o Ouvidor será nomeado peloAPresidente do Senado Federal para mandato de 3 (três) anos.BPresidente da República, para mandato de 5 (cinco) anos.CDiretor-Presidente da ANAC, para mandato de 2 (dois) anos.DDiretor-Presidente da ANAC, para mandato de 5 (cinco) anos.EPresidente da República, para mandato de 2 (dois) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111302Legislação FederalSobre o serviço de inteligência no Brasil, de acordo com a legislação vigente, a ABIN − Agência Brasileira de Inteligência, que trabalha em um univers...Questão 457941204112301Legislação FederalA cidade de Codó − MA sediou, nos dias 16 e 17 de junho desse ano, o I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica...Questão 457941204129382Legislação FederalSegundo dispõe expressamente a Lei federal no 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacion...Questão 457941204138767Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação − Lei nº 12.527/2011 – dispõe que informações pessoaisQuestão 457941204141522Legislação FederalA intervenção do Estado sobre o espaço urbano deve priorizar as medidas tendentes a melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali vivem ou que venh...Questão 457941204145898Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito à participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer ad...Questão 457941204151381Legislação FederalA partir da definição estabelecida no Estatuto da Igualdade Racial, a diferença entre a desigualdade racial e a desigualdade de gênero e raça está em ...Questão 457941204156912Legislação FederalEm relação ao trabalho portuário e a organização dos portos, com base na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar:Questão 457941204169102Legislação FederalNo tocante ao processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar:Questão 457941204197012Legislação FederalTratando-se da Lei nº 10.048/2000 terão atendimento prioritário