Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204111411A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a ...1457941204111411Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de CriançasA Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a deAreparação de danos morais e materiais a crianças e adolescentes vítimas de quadrilha especializada em tráfico internacional de pessoas.Buma criança que vive no Brasil, sob guarda judicial da tia e vai visitar o pai no exterior, oportunidade em que o pai retém a criança e não permite seu retorno ao Brasil.Cum adolescente que viaja ao exterior, com autorização dos pais, para realizar intercâmbio educacional e decide não voltar ao país.Dassegurar a devolução de criança ou adolescente que foi deixado pelos pais com amigos, em país estrangeiro, sem regularização da guarda.Eoutorga excepcional de nacionalidade ou direito de permanência a criança estrangeira que resida há mais de cinco anos em país para o qual foi levada contra sua vontade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111430Direitos HumanosO Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante instrumento dos direito...Questão 457941204111736Direitos Humanos... As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei. (fragmentos do poema de Carlos Drummond de Andrade)As garantias legais para a ampliação dos direi...Questão 457941204121423Direitos HumanosO direito à orientação sexual, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, está previstoQuestão 457941204121427Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada no âmbito da Orga...Questão 457941204134278Direitos HumanosSegundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude...Questão 457941204134736Direitos HumanosA legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)Questão 457941204135809Direitos HumanosSobre a história dos direitos humanos, é correto:Questão 457941204135900Direitos HumanosSegundo o art. 5º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes respeitarão as responsabilidades, os direitos e os devere...Questão 457941204136146Direitos HumanosAo analisar um programa estadual na área habitacional, no que se refere ao acesso à moradia da população negra, conforme as prerrogativas do Estatuto ...Questão 457941205284376Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...