Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111487A Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado d...1457941204111487Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulA Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. A forma prevista para esse desenvolvimento éAo acesso por tempo de serviço, por seleção interna ou por meritocracia.Ba alocação por produtividade, por tempo de serviço ou por seleção interna.Ca nomeação por seleção interna, por incorporação de substituição de chefia e por meritocracia.Da promoção por tempo de serviço, por meritocracia ou horizontal.Ea avocação por tempo de serviço, por incorporação de substituição de chefia ou horizontal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117624Legislação EstadualQuanto à Consolidação das Leis, considere:I. As leis estaduais serão reunidas em codificações e consolidações, integradas por volumes contendo matéria...Questão 457941204124540Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações) ac...Questão 457941204142966Legislação EstadualA alíquota do IPVA a ser utilizada para cálculo do imposto devido neste exercício de 2018, relativamente à motocicleta de corQuestão 457941204143159Legislação EstadualA empresa “Água Santa Ltda.”, contribuinte do ICMS, apresentou, em 2017, reclamação no bojo do processo administrativo tributário contencioso, tendo p...Questão 457941204143274Legislação EstadualInstado a responder indagação formulada por aluno seu, a respeito da concessão de benefícios fiscais em favor dos contribuintes, Prof. Jorge respondeu...Questão 457941204143821Legislação EstadualO Anexo XV do Decreto no 4.852, de 1997, estabelece as regras de tributação do ICMS nas operações e prestações que destinem mercadoria, bem ou serviço...Questão 457941204144436Legislação EstadualCristóvão é Governador do Distrito Federal, sendo Nara a Vice-Governadora. Os dois pretendem, embora em épocas diferentes, ausentar-se do Distrito Fed...Questão 457941205283537Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto porQuestão 457941205284260Legislação EstadualA Lei Complementar nº 1/90 trata da organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Consoante essa norma, a DefensoriaQuestão 457941205284605Legislação EstadualO Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...