Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204111540A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é1457941204111540Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCA medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal éAo habeas data.Ba ação declaratória da constitucionalidade.Ca representação interventiva.Do mandado de injunção.Ea ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124001Direito ConstitucionalO Prefeito de determinado Município, já em exercício de segundo mandato, deixou de promover, de maneira reiterada, nos últimos anos, a revisão geral a...Questão 457941204125416Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,Questão 457941204127802Direito ConstitucionalWilly é brasileiro naturalizado e almeja exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Já Cloé é brasileira nata e pretende ter reconhecida uma out...Questão 457941204134437Direito ConstitucionalTibúrcio, pela primeira vez, elegeu-se, nas últimas eleições, Governador de determinado Estado e, tendo em vista o sucesso obtido com seus eleitores, ...Questão 457941204160505Direito ConstitucionalAs Constituições que se apresentam em textos esparsos, fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:Questão 457941204172244Direito ConstitucionalLei estadual que versasse sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiênciaQuestão 457941204175378Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa poderão sujeitar o responsável, na forma e gradação previstas em lei, àQuestão 457941204180741Direito ConstitucionalO art. 39 da Constituição Federal, em seu parágrafo 1o, inciso III, assegura que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do siste...Questão 457941204196396Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise:I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.II. Instituição...Questão 457941205283113Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos:I. Presidente da Câmara dos Deputados.II. Presidente do Senado Federal.III. Membro de Tribunal Regional Federal.IV. Mini...