Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204112799Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante...1457941204112799Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoJuiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante oAórgão de primeira instância da Justiça estadual comum, sendo do Tribunal de Justiça estadual a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.BTribunal Regional Federal da área de sua jurisdição, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.CTribunal Regional do Trabalho ao qual esteja vinculado, sendo do Tribunal Superior do Trabalho a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.DTribunal de Justiça Estadual, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.ESuperior Tribunal de Justiça, sendo do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107630Direito ConstitucionalAo dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete aos MunicípiosQuestão 457941204111282Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade.II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos...Questão 457941204121039Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro pretende concorrer ao cargo de Presidente da República nas pr...Questão 457941204128304Direito ConstitucionalAnderson é advogado brasileiro com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem trinta e quatro anos de idade e onze anos de efetiva atividade prof...Questão 457941204134781Direito ConstitucionalEm 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares da vítima a ajuizar uma a...Questão 457941204144112Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso NacionalI. autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941204153068Direito ConstitucionalCompatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:Questão 457941204153292Direito ConstitucionalPara que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões cons...Questão 457941204160010Direito ConstitucionalSobre o que dispõe a Constituição Federal acerca do Regime Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargos públicos efetivos, é correto afi...Questão 457941204182425Direito ConstitucionalEm relação ao tema responsabilidade do Presidente da República, considere:I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente ...