///
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
Em relação ao recurso extraordinário, considere:I. Haverá repercussão geral, entre outras situações, sempre que o recurso extraordinário impugnar acór...
A Defensoria Pública, atuando na qualidade de custos vulnerabilis, apresentou contestação e, na ocasião, não tinha informações a respeito do valor do ...
No que se refere ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) previsto no CPC, considere as seguintes proposições:I. com exceção d...
De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença será realizado
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) recebe diariamente pessoas alegando que estão recebendo descontos em suas aposentadorias em ...
A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva interpretação jurisprudencial, analise as seguintes asserções e a rela...
No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:
Em relação ao recurso extraordinário, considere:I. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário, quand...
O sistema probatório de nosso ordenamento processual civil
A revelia