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O sistema probatório de nosso ordenamento processual civil
Paulo reside em um condomínio e discorda das regras de acesso à piscina de uso comum impostas pela administradora do condomínio. Não tendo havido opor...
Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor, tutela de urgência, a qual foi efetivada. No entanto, em sent...
I. Há impedimento quando o juiz promover ação contra a parte ou seu advogado.II. Há impedimento quando o primo do juiz estiver postulando como advogad...
No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil,
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:I. A publicidade processual é a regra geral prevista ta...
Em relação à competência, é correto afirmar:
O reexame necessário
São condições da ação:
Se o proprietário do imóvel promove ação de despejo, alegando que o locatário cometeu infração contratual grave, consistente em danificar o prédio alu...