Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204113523Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias,...1457941204113523Ano: 2016Banca: FCCOrganização: ELETROSULDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Chefes do Executivo e MinistrosConsidere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Constituição Federal,Acompete exclusivamente ao Senado Federal autorizar João a se ausentar do País.Bnão se faz necessária qualquer autorização para a ausência de João, vez que não excede trinta dias.Ccompete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar João a se ausentar do País.Dé da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal autorizar João a se ausentar do País.Ecompete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar João a se ausentar do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111478Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: verificando-se o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Presidente da Mesa do Congre...Questão 457941204119708Direito ConstitucionalDe acordo com as normas da Constituição Federal, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre processo legislativo,Questão 457941204124919Direito ConstitucionalAna Carla é bacharel em direito e exerce há dois anos atividade jurídica, não sendo inscrita, entretanto, na Ordem dos Advogados do Brasil. Ana Carla ...Questão 457941204140123Direito ConstitucionalGetúlio é jornalista e deseja ter acesso ao extrato de contrato firmado entre a Prefeitura e fornecedor de insumos para tratamento de água, uma vez qu...Questão 457941204141882Direito ConstitucionalDeoclécio e Demóstenes, estudantes universitários, vivendo atualmente um cenário político conturbado, ao estudarem a Constituição Federal Brasileira, ...Questão 457941204151165Direito ConstitucionalDeterminado medicamento incluído em lista do Sistema Único de Saúde deixa de ser adquirido e fornecido por certo Estado, em função de seu alto custo e...Questão 457941204186334Direito ConstitucionalPaulo é Juiz do Trabalho em certa comarca. Xisto é Juiz de um Tribunal Regional do Trabalho de determinada região. Para Paulo e Xisto comporem o Conse...Questão 457941204195540Direito ConstitucionalÉ da competência privativa da UniãoQuestão 457941204195631Direito ConstitucionalSuponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a invio...Questão 457941204197631Direito ConstitucionalNÃO é da competência privativa dos Tribunais