///
As emendas constitucionais,
Matias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,
De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos Estados, é correto afirmar que
As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
Com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos, o Governador do Distrito Federal editou decreto disciplinando o horário de funcionam...
A representação interventiva, prevista na Constituição Federal,I. é ação direta proposta perante o Supremo Tribunal Federal, ensejando um controle con...
I. O direito de reunião em locais abertos ao público deve ser exercido, segundo o texto constitucional, de forma pacífica, sem armas, com prévio aviso...
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional do controle da Administração Pública:I. O controle externo da Administração ...
Com exceção do Presidente e do Vice-Presidente, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados pelo
Segundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, cada Estado e o Distrito Federal elegerão