Na seara do terceiro setor, as entidades de apoio

Uma rodovia estadual, cuja exploração é feita mediante contrato de concessão de serviço público, foi cenário de um grave acidente: um veículo particul...

Aristides da Silva era operário e, a pretexto de sua participação em grupo político considerado subversivo, foi preso e torturado por agentes policiai...

No que concerne à organização administrativa, tem-se que a denominada Administração Pública Indireta

Sobre a servidão administrativa é correto afirmar que

Considere que, no curso da execução de um contrato de prestação de serviços de vigilância firmado por um órgão da Administração municipal, tenha sobre...

Alice, servidora pública federal, procedeu de forma desidiosa ao exercer sua função pública. Já Lara, também servidora pública federal, no exercício d...

Uma empresa concessionária de gás encanado, ao realizar perfurações no subterrâneo de uma rua, situada em área urbana, descobre um veio aurífero. O ve...

Considere as seguintes licenças:I. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.II. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.III. Licença par...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, obras e serviços de engenharia somente poderão ser licitadas quando:I. Existir projeto básico aprovado por autorida...

De acordo com a Lei nº 8.112/90, em relação ao vencimento, remuneração e vantagens dos Servidores Públicos Civis da União: