Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204118055Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisiç...1457941204118055Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do IdosoNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:Areserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.Breserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.Creserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para famílias das pessoas idosas.Dalém da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.Ereserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120032Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentarQuestão 457941204124865Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:Questão 457941204125678Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às dema...Questão 457941204139485Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurada a prioridade junto ao Poder Judiciário. Tal benesse refere-se à tramitação dos:Questão 457941204139587Estatuto da Pessoa IdosaIdoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas re...Questão 457941204142464Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03),Questão 457941204151216Estatuto da Pessoa IdosaOsório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento do aluguel da...Questão 457941204159080Estatuto da Pessoa IdosaO idoso tem assegurada atenção integral no Sistema Único de Saúde. No que diz respeito à prevenção e à manutenção da saúde, está garantido:Questão 457941204182759Estatuto da Pessoa IdosaAs pesquisas do IBGE (2005) indicam ampliação da expectativa de vida das pessoas no Brasil: aproximadamente 73 anos de idade para os homens e 75 anos ...Questão 457941204183557Estatuto da Pessoa IdosaAs instituições financeiras deverão prestar atendimento prioritário, dentre outros, a