Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204139587Idoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento come...1457941204139587Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoIdoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas reservadas de estacionamento. Nesse caso,Aexiste ilegalidade, pois o comerciante deve reservar ao menos 3% das vagas de estacionamento à pessoa idosa, posicionadas de forma a lhe garantir melhor comodidade.Binexiste qualquer ilegalidade, pois não há obrigatoriedade de o comerciante reservar vagas à pessoa idosa, pois todos são iguais perante a lei (art. 5º, caput da Constituição Federal).Cexiste ilegalidade, pois o comerciante deveria destinar ao menos cinco vagas de estacionamento à pessoa idosa.Dinexiste ilegalidade, pois a pessoa idosa com idade avançada deve ser sempre acompanhada por um cuidador, que estacionará o veículo nas vagas então disponíveis.Eexiste ilegalidade, pois o comerciante deve reservar ao menos 5% das vagas de estacionamento à pessoa idosa, posicionadas de forma a lhe garantir melhor comodidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111314Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Questão 457941204118055Estatuto da Pessoa IdosaNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...Questão 457941204119362Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência pratica...Questão 457941204132893Estatuto da Pessoa IdosaNÃO configura crime contra idoso:Questão 457941204149486Estatuto da Pessoa IdosaO artigo 3º do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assim como o artigo 230 da Constituição Federal de 1988, atribui à família, à sociedade e ao Est...Questão 457941204153193Estatuto da Pessoa IdosaEm uma situação hipotética, Marcelino, idoso de 68 anos, gravemente enfermo, necessita realizar perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Soc...Questão 457941204164782Estatuto da Pessoa IdosaAcerca da defesa do idoso em juízo, é correto afirmar:Questão 457941204172000Estatuto da Pessoa IdosaO Assistente Social, ao prestar atendimento a um idoso que não tem condições econômicas de prover o seu sustento, verifica que seus familiares também ...Questão 457941204199227Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que NÃO corresponde a direitos dos maiores de sessenta anos, previstos no Estatuto do Idoso.Questão 457941205283840Estatuto da Pessoa IdosaPara fins de atendimento prioritário, é considerado idoso