///
As instituições financeiras deverão prestar atendimento prioritário, dentre outros, a
Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:
Dentre as regras previstas expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa acerca do procedimento de Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Ate...
Acerca dos direitos da pessoa idosa,
Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa p...
O direito à liberdade da pessoa idosa compreende
Solicita-se a um Assistente Social orientar um servidor quanto à violência praticada contra um parente idoso. No que concerne aos canais de denúncia, ...
Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, co...
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso, prevista no estatuto do Idoso, serão efetivados por meio deI. atendimento domiciliar, incluindo a intern...
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que a conduta de negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, constitui
O Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que: