Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204136769Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em v...1457941204136769Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Instituições de Atendimento ao IdosoDeve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar queAa entidade, sendo filantrópica, cobra de todos os idosos taxa de participação no custeio da entidade.Bos contratos de prestação de serviços, sendo privada a entidade, são firmados apenas com o idoso abrigado, sem participação de seu tutor ou assistente pessoal.Ca entidade, sendo governamental, não promove o estudo social e pessoal de cada caso.Dnão dispõe a entidade de enfermeiro residente nem de gerontólogo de referência.Eo local mantém em destaque, na sua fachada externa, informação visível de que se trata de instituição para idosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119362Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência pratica...Questão 457941204120032Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentarQuestão 457941204124865Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:Questão 457941204126495Estatuto da Pessoa IdosaSendo de interesse do Poder Público o comparecimento de pessoa idosa de 82 anos, enferma, à sede do ente público, conforme previsto no Estatuto da Pes...Questão 457941204132961Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso,Questão 457941204147471Estatuto da Pessoa IdosaGertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimen...Questão 457941204154384Estatuto da Pessoa IdosaA favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, éQuestão 457941204157418Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 − Art. 17), ao idosoQuestão 457941204183557Estatuto da Pessoa IdosaAs instituições financeiras deverão prestar atendimento prioritário, dentre outros, aQuestão 457941204321677Estatuto da Pessoa IdosaAo prestar atendimento a um idoso que necessita instaurar uma ação civil pública para a proteção de seus direitos, o profissional deve orientá-lo que ...