Ao prestar atendimento a um idoso que necessita instaurar uma ação civil pública para a proteção de seus direitos, o pro...

Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:

Dentre as regras previstas expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa acerca do procedimento de Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Ate...

João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o p...

Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por p...

Chegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não tem cumprido o atendimento prioritário especial a que a pessoa idos...

A Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:

Em uma situação hipotética, Marcelino, idoso de 68 anos, gravemente enfermo, necessita realizar perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Soc...

Dentre os direitos fundamentais da pessoa idosa está o direito à percepção de alimentos. Sobre o tema, é correto afirmar que

Um idoso atualmente não está no domínio de suas faculdades mentais e não possui condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe é mais ...

Para fins de atendimento prioritário, é considerado idoso