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O interrogatório do réu, em processo penal que apura crimes contra o patrimônio, será realizado
Considere as seguintes situações hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente: Marilda, gestante, cometeu crime de roubo juntamente com out...
A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já que o acertamento das condutas deve ser novidade ao julgador. O juiz é...
Maurilio e Pedro foram investigados pela Polícia Federal pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Encerrado e rel...
Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013),
Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente cri...
Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o apli...
O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato q...
O Recurso Especial NÃO
A testemunha intimada a comparecer à audiência, se
No âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios: