Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204118627No tocante à classificação dos impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em sua forma mais consagrada de adoção, c...1457941204118627Ano: 2026Banca: FCCOrganização: SEFAZ-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Imposto sobre Bens e ServiçosNo tocante à classificação dos impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em sua forma mais consagrada de adoção, caracteriza-se por serAum imposto especial do tipo excise tax, pois incide sobre toda a cadeia de tributação do consumo, sem distinção.Bum imposto direto, pois seu ônus pode ser transferido a terceiros.Cmonofásico, pois incide igualmente sobre todas as fases do circuito econômico.Dnão neutro, pois não afeta as decisões econômicas dos agentes.Ead valorem, isto é, calculado como uma porcentagem fixa sobre o valor comercial de um bem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112855Direito TributárioA respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:Questão 457941204112861Direito TributárioConsiderando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal aQuestão 457941204118356Direito TributárioJoão é contabilista de uma empresa que realiza múltiplas atividades, de hotelaria, de restaurante e de salão de festas, no mesmo prédio, na cidade de ...Questão 457941204120674Direito TributárioSobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb):Questão 457941204141375Direito TributárioDeterminado Município constitui o crédito tributário relativo ao ITBI por meio de lançamento de ofício. A Fazenda Pública desse Município, por meio de...Questão 457941204143184Direito TributárioMarcelo Jonas é titular de 60% do capital da “Fábrica de Bolachas MJ Ltda.” e de 60% do capital da “Transportadora MJ Ltda.”. A referida fábrica de bo...Questão 457941204145237Direito TributárioA condição de responsável tributário é uma das formas de sujeição passiva em relação à obrigação tributária principal. O Código Tributário Nacional co...Questão 457941204168177Direito TributárioEm relação às obrigações acessórias na legislação tributária, considere as seguintes afirmações:I. A obrigação acessória segue a principal.II. A exclu...Questão 457941204168181Direito TributárioSão imunes:Questão 457941204188026Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações:I. O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta.II. A lei aplica-se a ato pretér...