Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204118724Considere que a Administração pretenda celebrar instrumento de parceria com o terceiro setor para realização de atividad...1457941204118724Ano: 2026Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisConsidere que a Administração pretenda celebrar instrumento de parceria com o terceiro setor para realização de atividades culturais no centro de São Paulo. De acordo com a legislação de regência, poderá firmarATermo de Colaboração, quando envolver transferência de recursos e se tratar de projeto de iniciativa da Administração.BTermo de Fomento, em se tratando de projeto de iniciativa da Administração e que não envolva transferência de recursos.CContrato de Gestão, quando se tratar de projeto de iniciativa de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com transferência de recursos.DTermo de Parceria, quando se tratar de entidades qualificadas como Organizações Sociais, sem transferência de recursos e cessão de pessoal.ETermo de Cooperação, quando se tratar de Organização da Sociedade Civil, que tenha sido qualificada como entidade cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109203Direito AdministrativoEm determinado pregão eletrônico, uma das empresas interessadas em participar do certame pretende impugnar o edital. Nos termos do Decreto nº 5.450/20...Questão 457941204109383Direito AdministrativoVinicius é empresário, proprietário de gráfica e papelaria situada no Município de Boa Vista. O Ministério Público do Estado de Roraima ingressou com ...Questão 457941204117971Direito AdministrativoNo âmbito da Reforma do Aparelho do Estado e da busca por maior eficiência e especialização na Administração Pública brasileira, surgiram os modelos d...Questão 457941204135382Direito AdministrativoOs denominados atos discricionáriosQuestão 457941204159736Direito AdministrativoO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu realizar procedimento licitatório para a construção de relevante obra pública. Assim, no instrumento ...Questão 457941204172727Direito AdministrativoConsidere as seguintes atividades:I. Limita direitos.II. Disciplina direitos.III. Regula a prática de ato.IV. Regula a abstenção de fato.Considera-se ...Questão 457941204176096Direito AdministrativoNÃO há discricionariedade administrativaQuestão 457941204192153Direito AdministrativoEm relação ao controle do Poder Legislativo sobre os atos da Administração Pública é correto afirmar:Questão 457941204320841Direito AdministrativoDeterminado ente integrante da Administração indireta federal teve sua criação autorizada por lei, presta serviço público regularmente, embora não ten...Questão 457941204321774Direito AdministrativoÉ dever de todo agente público