Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204119192No que concerne à multa rescisória, 13º salário e aviso prévio, tem-se que a extinção consensual, entre empregador e emp...1457941204119192Ano: 2026Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de TrabalhoNo que concerne à multa rescisória, 13º salário e aviso prévio, tem-se que a extinção consensual, entre empregador e empregado, do contrato de trabalho, conforme disciplina estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),Aassegura o recebimento de 13º proporcional, aviso prévio indenizado, porém não contempla o pagamento de multa rescisória incidente sobre o saldo da conta vinculada do FGTS.Bafasta o cumprimento de aviso prévio ou sua indenização e assegura ao empregado o recebimento de multa rescisória de 40% do saldo da conta vinculada do FGTS.Cassegura a multa rescisória de 20% sobre a integralidade do saldo de depósitos da conta vinculada do FGTS, bem como o recebimento de 50% do aviso prévio, se indenizado.Dcontempla aviso prévio indenizado e multa rescisória sobre o saldo da conta vinculada do FGTS, ambos em valores correspondentes a 2/3 do montante que seria devido em caso de demissão imotivada.Eequipara-se, para efeito de 13º salário, aviso prévio e multa rescisória, à demissão imotivada, devendo a referida modalidade estar expressamente prevista em Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108820Direito do TrabalhoUlisses foi contratado pela empresa Copo de Leite Laticínios Ltda. como auxiliar de produção, para o cumprimento de jornada de 8 horas diárias de segu...Questão 457941204110772Direito do TrabalhoCom base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere ao período de descanso, é correto:Questão 457941204121110Direito do TrabalhoEntre 13 e 17/01/2025 foram abertas as inscrições para os candidatos às eleições no Sindicato de uma determinada categoria profissional. A eleição oco...Questão 457941204124217Direito do TrabalhoNos termos do regramento estabelecido pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), os acordos e as convenções coletivasQuestão 457941204162121Direito do TrabalhoGustavo trabalha como representante de vendas do Laboratório “B”. Além do seu salário fixo mensal, recebe uma porcentagem pelas vendas feitas, além de...Questão 457941204166643Direito do TrabalhoConsidera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho:Questão 457941204180243Direito do TrabalhoNo tocante ao Aviso Prévio é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204181076Direito do TrabalhoNo que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204181077Direito do TrabalhoConsidere:I. Repouso semanal remunerado.II. Aviso Prévio.III. 13º Salário.IV. Adicional noturno.V. Férias gozadas.VI. Depósitos mensais do FGTS.VII. H...Questão 457941204188845Direito do TrabalhoOs contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em