Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204119322A atuação do Ministério Público do Estado de Sergipe deve levar em conta os objetivos e as diretrizes institucionais est...1457941204119322Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público de SergipeA atuação do Ministério Público do Estado de Sergipe deve levar em conta os objetivos e as diretrizes institucionais estabelecidos no Plano Plurianual Estratégico, com vistas aAcriar canais permanentes de recebimento de manifestações dos cidadãos, como denúncias, sugestões e elogios.Bpromover atividades de ensino, pesquisa e serviços de recrutamento e treinamento de pessoal.Cviabilizar a consecução de metas prioritárias nas diversas áreas de suas atribuições legais.Dexercer a fiscalização e a superintendência da atuação institucional, velando pelos seus princípios.Eorientar e fiscalizar as atribuições funcionais e a conduta dos membros da instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119935Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), além de outras funções cometidas nas Constituições F...Questão 457941204123958Legislação do Ministério PúblicoConsidere os seguintes órgãos do Ministério Público:I. Ouvidoria.II. Promotorias de Justiça.III. Procurador-Geral de Justiça.IV. Sistema de Controle I...Questão 457941204124245Legislação do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral de Justiça, na estrutura do Ministério Público, é tida como um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Nesse ...Questão 457941204125929Legislação do Ministério PúblicoA Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, determina queQuestão 457941204162144Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a mencionada Resolução: Em caso de evidência de que os fatos narrados não configuram lesão aos interesses ou direitos a cargo do Ministé...Questão 457941204162456Legislação do Ministério PúblicoJulgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em processo administrativo disciplinar é competência doQuestão 457941204180157Legislação do Ministério PúblicoAs Divisões estabelecidas dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme a Lei Complement...Questão 457941204180624Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos...Questão 457941204181662Legislação do Ministério PúblicoSobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:Questão 457941205285086Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei nº 8.625/1993, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias