Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204119327A respeito do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, previsto pela Convenção sobre a eliminação de ...1457941204119327Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as MulheresA respeito do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, previsto pela Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, há previsão expressa de que:Ao mandato de seus membros será de cinco anos, prevista a possibilidade de indicação para mais de um período subsequente.Bpara a eleição de seus membros, faz-se necessário quórum de votação constituído pela metade mais um dos Estados-Partes presentes à reunião.Cseus membros recebam remuneração a partir de recursos das Nações Unidas, haja vista sua relevância.Ddeverá se reunir ordinariamente, no mínimo, por duas vezes ao longo de um mesmo ano corrente.Eem caso de saída de membro de um Estado-Parte, a recomposição da vaga será construída por indicação de Estado ainda não participante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117508Direitos HumanosEmpresa com matriz domiciliada no Brasil atua, por meio de subsidiária, em país estrangeiro, sendo acusada de violação de direitos humanos naquele ter...Questão 457941204119329Direitos HumanosConforme disposto expressamente pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a adaptação razoável é definida comoQuestão 457941204122971Direitos HumanosCom relação ao direito à educação, em conformidade com o Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econô...Questão 457941204135609Direitos HumanosConstitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcion...Questão 457941204135811Direitos HumanosO “Protocolo de San Salvador” (Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais...Questão 457941204142132Direitos HumanosTodas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...Questão 457941204142133Direitos HumanosA convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,Questão 457941204144811Direitos HumanosÀ Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), competeQuestão 457941204160116Direitos HumanosSobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas:I. No caso Atala Riff...Questão 457941204195948Direitos HumanosTendo em conta a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados in...