A alienação fiduciária regulada pelo Código Civil

Por ocasião da conclusão de um contrato, Romeu deu a Mário quantia em dinheiro a título de arras. De acordo com o Código Civil, em caso de inexecução ...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro também previu situações que envolvem a Administração Pública, sendo que

De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico em relação à vigência de lei brasileira, considere as assertivas abaixo:I. Constitui regra obrig...

Adquire a propriedade pela usucapião

João recebeu a importância de R$ 20.000,00 de sua amiga Joana, a título de doação, valor este que era parte de quantia maior que a mesma havia subtraí...

Em relação aos alimentos, é correto afirmar que

Josué e Serafina foram casados durante 15 anos e tiveram apenas um filho, Téo, que completou 18 anos neste ano de 2013. Josué e Serafina resolvem se d...

Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:

Afinidade e afetividade são elementos considerados fundamentais para que seja assegurado o direito à convivência familiar de modo pleno, não bastando ...

Cleiton é estudante de direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil brasileiro “das pessoas”: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou c...