Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204120897No campo do estudo das finanças públicas e da evolução do papel do Estado na economia, o exercício da função alocativa1457941204120897Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PIDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Papel do Estado na EconomiaNo campo do estudo das finanças públicas e da evolução do papel do Estado na economia, o exercício da função alocativaAcorresponde à orçamentação pública no aspecto relativo à escolha das despesas que serão priorizadas em face da escassez de receitas, excluídas as medidas relativas à produção de bens e oferta de serviços públicos.Bmanifesta-se por medidas que tenham como objetivo a melhoria da eficiência econômica, com a redução de falhas de mercado, sendo exemplo de tal função a oferta pelo Estado de bens públicos.Ctem como principal objetivo a redistribuição de renda e a redução de desigualdades sociais e regionais, excluídas as medidas relacionadas com redução ou eliminação de falhas de mercado.Dé também denominada anticíclica ou estabilizadora, sendo voltada exclusivamente a aspectos macroeconômicos e de política fiscal.Etem como objetivo transferir ao setor privado funções originalmente cometidas ao Estado, mediante privatizações e concessões, com vistas à eliminação da intervenção direta do Estado na economia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109001Orçamento e Finanças PúblicasNo que se refere aos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o RelatórioQuestão 457941204164834Orçamento e Finanças PúblicasÉ uma característica do Orçamento Programa:Questão 457941204165231Orçamento e Finanças PúblicasO TRT da 13ª Região alienou imóvel que considerou não mais necessário para a realização de suas atividades. A receita advinda dessa operação pode ser ...Questão 457941204167641Orçamento e Finanças PúblicasNo mês de agosto, o gasto de pessoal de certa Câmara Municipal foi de 8%. Nesse contexto,Questão 457941204167921Orçamento e Finanças PúblicasA lei de orçamento anualQuestão 457941204172300Orçamento e Finanças PúblicasO empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado, o que inclui o TRT da 15ª Região, obrigação de pagamento pendent...Questão 457941204188349Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei nº 4.320/1964,Questão 457941204192171Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Lei nº 4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercia...Questão 457941204195479Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como sanção administrativa a suspensão das transferênciasQuestão 457941204197546Orçamento e Finanças PúblicasSub-repasse é a