Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204120915O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no pr...1457941204120915Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaO Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configuraAsituação de constitucionalidade chapada, enlouquecida ou desvairada.Bprerrogativa da Defensoria Pública circunstancialmente inconstitucional.Cinconstitucionalidade por reverberação normativa ou consequencial.Dcondição intrínseca ao papel constitucional atribuído à Defensoria Pública.Ehipótese de inconstitucionalidade progressiva ou lei ainda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132913Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargosQuestão 457941204134741Direito ConstitucionalDentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estãoQuestão 457941204144720Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, competeI. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distri...Questão 457941204147995Direito ConstitucionalPor razões de convicção política e filosófica, determinado indivíduo, brasileiro nato, de 21 anos, recusa-se a prestar serviço como jurado, para o qua...Questão 457941204156067Direito ConstitucionalEm campanha para a prefeitura de sua cidade em 2012, Mauro cometeu crime eleitoral pelo qual foi condenado, em 2015, a dois anos de reclusão e, em 201...Questão 457941204160634Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. ação de reintegração de posse movida pe...Questão 457941204175089Direito ConstitucionalA proibição da criação dos chamados tribunais de exceção (art. 5º, inc. XXXVII da Constituição Federal brasileira) decorre especificamente do princípi...Questão 457941204178365Direito ConstitucionalDe acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204185519Direito ConstitucionalQuanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4º da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo prin...Questão 457941204198655Direito ConstitucionalRelativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que