Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185519Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4º da Constituição Federal...1457941204185519Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF2ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalQuanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4º da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípioAdo juiz natural.Bdo efeito mediato.Cda sucumbência.Dda igualdade entre os Estados.Eda concentração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119713Direito ConstitucionalO Governador de Mato Grosso apresentou proposta de emenda à Constituição do Estado prevendo que a proposição legislativa que crie ou altere despesa ob...Questão 457941204119830Direito ConstitucionalCabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras competências, processar e julgar, originariamente,Questão 457941204123433Direito ConstitucionalO Chefe do Executivo de um estado da federação editou um decreto organizando as estruturas de suas secretarias e alterando as denominações desses órgã...Questão 457941204147187Direito ConstitucionalEm sede de ação de alimentos ajuizada pelos filhos em face do pai, a pensão alimentícia respectiva é fixada em 3 salários mínimos para cada um, por de...Questão 457941204151274Direito ConstitucionalCustódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para ...Questão 457941204151280Direito ConstitucionalO Governo do Estado decidiu construir um conjunto habitacional popular em área urbana, situada na região metropolitana de Palmas. Para tanto, verifico...Questão 457941204169819Direito ConstitucionalAo disciplinar a instituição de regiões metropolitanas, determinou a Constituição Federal queQuestão 457941204171349Direito ConstitucionalLei federal determinou a vinculação da remuneração dos empregados públicos da Administração federal à variação da remuneração do Chefe do Poder Execut...Questão 457941204187020Direito ConstitucionalOs Deputados FederaisQuestão 457941204192128Direito ConstitucionalAo disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que