Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204121413Um exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá qua...1457941204121413Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agentes de LicitaçãoUm exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá quandoAdeterminado procedimento de concorrência não discrimina de forma clara as fases de habilitação e de apresentação de propostas e lances.Bum mesmo órgão da administração acumula os papéis de aprovar o orçamento e conduzir os processos licitatórios.Calgum dos licitantes contribuiu tecnicamente na elaboração do edital de um processo licitatório na modalidade de diálogo competitivo.Do vencedor do concurso público de arquitetura para nova sede do órgão ganha, por força do edital, prioridade na contratação para realização das obras.Eo chefe do Setor de Licitações e Contratos elabora o projeto básico e atua no processo como Pregoeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204138343Direito AdministrativoDiante do rompimento da tubulação de captação pluvial em decorrência de um acidente e considerando a proximidade do período de chuvas no município loc...Questão 457941204141354Direito AdministrativoO reequilíbrio econômico-financeiro de determinado contrato podeQuestão 457941204150112Direito AdministrativoO Promotor de Justiça requisitou informações sobre determinado processo legislativo, objeto de inquérito civil, a serem prestadas no prazo de vinte di...Questão 457941204150423Direito AdministrativoA Administração realizou licitação e adjudicou regularmente o objeto licitado (execução de obras de engenharia). Formalizado o contrato, para fiscaliz...Questão 457941204158123Direito AdministrativoA Constituição Federal, texto original, já trazia vedação à acumulação de cargos públicos, proibição que permaneceu, com alterações, após as Emendas C...Questão 457941204160729Direito AdministrativoDe acordo com o que determina a Lei nº 1.762/1986, no que concerne às formas de provimento de cargos públicos,Questão 457941204167933Direito AdministrativoDeterminada Autarquia estadual pretende contratar serviços de vigilância para seu edifício sede. O valor estimado da contratação é de R$ 150.000,00 (c...Questão 457941204192726Direito AdministrativoNo início do ano, é comum a ocorrência de fortes tempestades, que, conforme têm mostrado os noticiários, estão causando consequências avassaladoras em...Questão 457941204197036Direito AdministrativoAnalise as seguintes assertivas acerca da utilização dos bens públicos.I. Permissão de uso é ato negocial, unilateral, discricionário e precário atrav...Questão 457941204198876Direito AdministrativoA dispensa de licitação