Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204138343Diante do rompimento da tubulação de captação pluvial em decorrência de um acidente e considerando a proximidade do perí...1457941204138343Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Dispensa de LicitaçãoDiante do rompimento da tubulação de captação pluvial em decorrência de um acidente e considerando a proximidade do período de chuvas no município local, a Administração públicaAdeve realizar licitação sob a modalidade concorrência, tendo em vista a obrigatoriedade de todas as suas contratações de obras serem precedidas de procedimento licitatório em tal modalidade.Bpode promover contratação emergencial, em razão da situação descrita oferecer riscos à segurança dos administrados, sendo urgente a realização dos reparos.Cdeve requerer autorização ao Poder Judiciário para a realização de obras emergenciais sem a obrigatoriedade de licitação.Ddeve realizar contratação por inexigibilidade de licitação, considerando que o objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos especializados.Epode optar entre contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme o número de interessados na prestação dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107364Direito AdministrativoA condenação pela prática de ato de improbidade dá lugar à imposição de sanções de natureza e gravidade diversas, a exemploQuestão 457941204110118Direito AdministrativoO Estado de Sergipe está realizando licitação para a compra de hortifrutigranjeiros e pães em grande quantidade. No tempo necessário para a realização...Questão 457941204121416Direito AdministrativoDentre os princípios específicos a que estão submetidos os serviços públicos, segundo expressa previsão legal, encontra-se o princípio daQuestão 457941204131708Direito AdministrativoDe acordo com as Leis nº 8.112/1990 e nº 9.784/1999, acerca dos princípios e garantias que regem o processo administrativo e o processo disciplinar,Questão 457941204145600Direito AdministrativoConsidere que, visando realizar obras de saneamento básico, o Estado do Amapá edita decreto no qual declara a utilidade pública, para fins de desaprop...Questão 457941204156021Direito AdministrativoA atuação da Administração é pautada por determinados princípios, alguns positivados em âmbito constitucional ou legal e outros consolidados por const...Questão 457941204173692Direito AdministrativoOs princípios básicos da Administração pública podem ser expressos ou implícitos, sendo estes reconhecidos a partir da interpretação da doutrina e jur...Questão 457941204179756Direito AdministrativoDireito AdministrativoNo tocante às restrições e intervenções na propriedade, o tratamento dado ao assunto pelo Direito BrasileiroQuestão 457941204190412Direito AdministrativoNÃO constitui exemplo de agente político, dentre outros, oQuestão 457941204200508Direito AdministrativoNo que concerne ao Decreto nº 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a