Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204200508No que concerne ao Decreto nº 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a1457941204200508Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DNOCSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 7.892/2013No que concerne ao Decreto nº 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior aA120 (cento e vinte) dias, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.B03 (três) meses, vedada qualquer prorrogação dentro deste prazo.C06 (seis) meses, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.D02 (dois) anos, vedada qualquer prorrogação dentro deste prazo.E01 (um) ano, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111942Direito AdministrativoNo âmbito da Lei nº 8.666/1993, a licitação de menor preço diferencia-se da licitação técnica (melhor técnica ou técnica e preço),Questão 457941204118997Direito AdministrativoConsidere que determinado agente público, encarregado da fiscalização de estabelecimentos, tenha procedido à interdição de uma casa de espetáculos, po...Questão 457941204122877Direito AdministrativoAplica-se o regime da Lei federal nº 14.133/2021 às contratações deQuestão 457941204136111Direito AdministrativoNo tocante ao domínio público, considera-seQuestão 457941204142285Direito AdministrativoEm um contrato de concessão de serviços públicos, a Administração pública, que figura como poder concedente, está enfrentando problemas orçamentário-f...Questão 457941204145014Direito AdministrativoA modalidade de contrato administrativo que exige que o investimento da contratada seja remunerado e amortizado por meio da exploração do serviço e pa...Questão 457941204152103Direito AdministrativoRecém empossado ao cargo de Chefe do Executivo Municipal, o novo Prefeito de determinado município iniciou a implementação de seu plano de governo, qu...Questão 457941204156619Direito AdministrativoI. São sempre passíveis de apreciação judicial.II. Sujeitam-se à lei.III. É espécie de ato jurídico.IV. Em regra, não produzem efeitos jurídicos imedi...Questão 457941204161822Direito AdministrativoJustina, técnica do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, saiu antecipadamente do serviço em dois dias no mês de maio de 2015. Ambas as saídas a...Questão 457941204188827Direito AdministrativoSobre os atos administrativos analise as seguintes assertivas:I. Convalidação é o ato jurídico que sana vício de ato administrativo antecedente de tal...