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Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 35.
O Tribunal Superior do Trabalho
Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que...
O partido político X, que não tem representação no Congresso Nacional, deseja ver declarada inconstitucional determinada lei federal para o que preten...
“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de const...
Graça é aposentada filiada ao sindicato de sua categoria profissional. Márcia, empregada da empresa privada "PVA", foi eleita para cargo de direção do...
Proposta de Emenda à Constituição de certo Estado da Federação foi aprovada e promulgada para o fim de conferir às Universidades Públicas Estaduais: I...
Ao dispor sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal exige decisão judicial para
Gerson, ao retornar do trabalho, foi surpreendido com a presença dos bombeiros no quintal de sua casa, pois estavam realizado o resgate de cinco pesso...
Em matéria de direitos e garantias fundamentais assinale a alternativa correta.
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante ...