///
De acordo com o Código de Processo Civil, os honorários advocatícios
Acerca das provas, considere:I. As provas não podem ser determinadas de ofício, pelo juiz.II. O juiz poderá admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe...
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
No que se refere às nulidades processuais, o Código de Processo Civil estabelece:
A respeito do processo de execução, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. No curso do processo de execução, o exequente pod...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar que
A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser ...
Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,
Peter propôs ação de cobrança em face de Adolfo, na qualidade de credor da quantia de R$ 30.000,00 proveniente de contrato de mútuo. O juiz competente...