Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204123694De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambia...1457941204123694Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sofrerá, na operação de origem, apenas a incidência doAImposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e do Imposto de Renda (IR), sendo que o montante da arrecadação do IOF será repartido, em partes iguais, entre a União e o Município de sua proveniência.BImposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), ficando assegurado à União o direito de retenção de 50% do montante da arrecadação do IPI.CImposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, quando for o caso, do Imposto de Exportação (IE).DImposto de Renda (IR), sendo que o montante de sua arrecadação será repartido, em partes iguais, entre a União e o Estado e o Município de sua proveniência.EImposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), ficando assegurada ao Município de origem do metal a transferência de 70% do montante da arrecadação desse imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120202Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional, com relação à preferência do crédito tributário, queQuestão 457941204120333Direito TributárioRelativamente aos prazos processuais, o Decreto estadual nº 18.561/2019, que regula o Processo Administrativo Tributário no Piauí, estabelece que o at...Questão 457941204135066Direito TributárioO avô da Senhora Dábliu colecionou, durante muitos anos, jornais e periódicos noticiando fatos que se tornaram históricos. Esse material, “uma raridad...Questão 457941204135292Direito TributárioConsidere que o Estado de Goiás pretenda editar lei ordinária alterando a forma de rateio, entre os Municípios, da parcela do produto de arrecadação d...Questão 457941204141101Direito TributárioA Constituição Federal contempla várias regras que limitam o poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo ...Questão 457941204141481Direito TributárioAcerca do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), é correto afirmar:Questão 457941204141759Direito TributárioDe acordo com as normas do Código Tributário Nacional atinentes à legislação tributária,Questão 457941204160742Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional e com a Constituição Federal, o tributo que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse ...Questão 457941204164162Direito TributárioA empresa X, prestadora de serviços de análise e desenvolvimento de sistemas, sediada no Município de Recife-PE, é controlada pela empresa Y, que, ape...Questão 457941204189277Direito TributárioA Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e...