Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204123787Larissa é secretária em uma empresa privada localizada no centro de Fortaleza. Em conformidade com a Constituição Federa...1457941204123787Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisLarissa é secretária em uma empresa privada localizada no centro de Fortaleza. Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos de Larissa, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Aseguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.Blicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias; aposentadoria; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.Cremuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal; jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.Dseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.Eaviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei; adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110295Direito ConstitucionalNo tocante aos Tribunais Regionais do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 prevê que são compostosQuestão 457941204122226Direito ConstitucionalInclui-se na competência doQuestão 457941204124997Direito ConstitucionalDeterminado Estado da Federação promulga uma lei que estabelece: Fica expressamente proibida a denominada linguagem neutra na grade curricular e no ma...Questão 457941204129753Direito ConstitucionalEm decorrência dos problemas advindos da pandemia de Covid-19, o governo do estado criou Secretaria de Estado voltada exclusivamente para as ações de ...Questão 457941204133919Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a ordem econômica e financeira,Questão 457941204134339Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual voltada a organizar o sistema de cultura do Estado respectivo cria um fundo de fomento à cultura, ao qual vincula 0,5% (meio ...Questão 457941204134740Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de PazQuestão 457941204181182Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204192596Direito ConstitucionalSerá possível a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários na hipótese deQuestão 457941204320296Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado p...