O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar

Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, que condenou Jan...

Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito tramita regularmente em uma das varas cíveis da comarca de Florianópolis-SC. No curso do pr...

Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que há necessidade de alegar e provar fato novo, de acord...

Em ação de indenização proposta por Carla contra Flávio, o Juiz abriu prazo para especificação de provas. Carla postulou o julgamento antecipado do fe...

De acordo com o Código de Processo Civil, os honorários advocatícios

Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento...

Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, considere:I. A ação que objetiva abstenção de ato admite cominação de pena pecuniária para o caso de desc...

No que concerne às medidas cautelares, é correto afirmar:

É correto afirmar:

Assinale a alternativa correta em relação à ação civil pública, objeto da Lei nº 7.347/85.