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A respeito da reclamação, é correto afirmar que
Carla ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Mário e depositou, em juízo, dois mil reais. O réu apresentou contestação, na qual apo...
Suponha que em determinada ação civil pública, o Ministério Público demanda da União a recuperação e a preservação de um sítio arqueológico de grande ...
Determinada autarquia federal moveu contra uma mesma associação privada duas ações distintas, com pedidos e causas de pedir diversos uma da outra, mas...
De acordo com o Código de Processo Civil, a norma processual
O erro de forma do processo
Em relação à competência, é correto afirmar:
Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira
Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. O postulado refere-se
Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de i...
Com relação aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei nº 9099/95) é correto afirmar: