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Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira
Os embargos de terceiro
Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente
Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal...
Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo Civil,
Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta decisão
O executado pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, antes
A propositura da ação civil pública
A sentença A condenou o réu à prestação de alimentos. A sentença B decidiu processo cautelar. E, a sentença C confirmou a antecipação dos efeitos da t...
NÃO se inclui dentre os auxiliares da justiça o