Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204154535Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta ...1457941204154535Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaNa hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta decisãoAem preliminar de contestação, sem a instauração de incidente apartado.Bpor agravo de instrumento, sob pena de preclusão.Cmediante petição própria que instaura incidente apartado de impugnação à concessão da gratuidade da justiça.Dpor simples petição, no prazo de quinze dias a partir da data da citação, sob pena de preclusão.Epor simples petição e a qualquer tempo do processo, uma vez que o deferimento da gratuidade não gera preclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113402Código de Processo Civil (CPC)Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimação eletrônica de sentença de mé...Questão 457941204120974Código de Processo Civil (CPC)Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR):I. É cabível a instauração do IRDR quando houver efetiv...Questão 457941204123189Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,Questão 457941204123574Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa seráQuestão 457941204131698Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituídoQuestão 457941204148189Código de Processo Civil (CPC)A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...Questão 457941204166553Código de Processo Civil (CPC)I. Os prazos correrão contra o revel, independentemente de intimação, a partir de cada ato decisório, ainda que tenha constituído patrono nos autos.II...Questão 457941204175400Código de Processo Civil (CPC)São títulos executivos extrajudiciais, entre outros,Questão 457941204187478Código de Processo Civil (CPC)No tocante ao procedimento ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:I. A contestação e a reconvenção serão ofereci...Questão 457941204189059Código de Processo Civil (CPC)A respeito da ação rescisória, considere:I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a ...