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São títulos executivos extrajudiciais, entre outros,
O pedido deve ser certo e determinado. No entanto,
Contra a decisão que indefere requerimento de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural caberá
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz de...
Quanto aos recursos, é correto afirmar:
Levando em consideração as características de uma ação de declaratória da paternidade proposta por uma criança, devidamente representada por sua genit...
O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por out...
Considere as afirmativas referentes aos embargos do devedor:I. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execuçã...
Considerando que Carlos e Daniel foram citados em execução de título executivo extrajudicial, analise as proposições abaixo.I. Se reconhecerem o crédi...
Miguel ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Rodolfo, julgada procedente em primeiro grau de jurisdição. Interposto recurso ...
São títulos executivos extrajudiciais: