Paula deu à luz um filho, enquanto Gabriela obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção. Em conformidade...

A pensão por morte, conforme previsão da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposen...

Pompeu é segurado vinculado ao RGPS e sofreu acidente do trabalho, em 26/11/2021, quando operava a empilhadeira no parque industrial da empresa Pique ...

Maria é titular de cargo efetivo junto à Administração pública estadual desde 3 de junho de 1998, data em que, após aprovação em concurso público, nom...

Conforme regras contidas na Lei no 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será ac...

São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado

Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:

Um Regime Próprio de Previdência Social − RPPS dispõe, atualmente, de R$ 80.000.000,00 alocados em títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados...

O Poder Executivo estadual instituiu regime de previdência complementar destinado aos servidores titulares de cargos efetivos, submetidos ao regime es...

Renato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Após ter sido socorrid...