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As informações produzidas e custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deverão ser
A Resolução nº 401, do CNJ, dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder J...
Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do ...
A restrição de acesso a informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem detidas pelo Poder Judiciário pelo prazo máxim...
Considere:I. A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta seletiva, com estímulo à sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais,...
Nos termos da redação dada pela Resolução CNJ nº 76/2009,
A Resolução do CNJ nº 401/2021 afirma que são assegurados constitucionalmente os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, assim com...
O artigo 6º da Portaria CNJ nº 131/2021 diz que os encontros do Grupo Revisor de Código-Fonte ocorrerão, prioritariamente, por meio virtual. Nos parág...
A Resolução 49 do CNJ em seu artigo 1º, Parágrafo 2º, estabelece que o núcleo de estatística e gestão estratégica deve auxiliar o tribunal na racional...
Silvio Souza é juiz eleitoral, sendo casado com Paula Souto, mas é companheiro de Vanessa Silva, com quem mantém união estável. O juiz Silvio é irmão ...
O Adicional de Qualificação − AQ previsto na Lei nº 11.416/2006 é