Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204124530É órgão da Administração Superior do Ministério Público:1457941204124530Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do AmazonasTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).É órgão da Administração Superior do Ministério Público:Aa Ouvidoria-Geral.Ba Secretaria-Geral.Co Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional.Da Comissão de Concurso.Eo Gabinete de Assuntos Jurídicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119323Legislação do Ministério PúblicoAs decisões do Ministério Público do Estado de Sergipe, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as formalidades legais, têm e...Questão 457941204123959Legislação do Ministério PúblicoConsoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,Questão 457941204124247Legislação do Ministério PúblicoA pena de demissão, como resultado de apuração disciplinar relativa ao membro do Ministério Público, será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941204125931Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifest...Questão 457941204133961Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público deverá valer-se de concurso público, de provas e títulos, para preenchimento de seus cargos vagos, cabendo à Procuradoria-Geral d...Questão 457941204139592Legislação do Ministério PúblicoCom fundamento na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, que in...Questão 457941204162496Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a mencionada Resolução: Tramitarão como procedimento administrativo os procedimentos destinados ao acompanhamento de fiscalizações, de c...Questão 457941204162499Legislação do Ministério PúblicoAos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, estáQuestão 457941204181592Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar no 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, inclui-se dentr...Questão 457941204194205Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei Estadual nº 7.669/82, para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público, os