Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204124534Os estagiários,1457941204124534Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do AmazonasTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).Os estagiários,Aexercerão encargos auxiliares dos órgãos da Instituição, por período não superior a 3 anos consecutivos.Bdeverão, obrigatoriamente, ser estudantes do primeiro ou do segundo ano do curso de graduação em Direito.Cterão vínculo empregatício com o Estado.Dterão permissão para o exercício da advocacia.Epoderão ser dispensados, a qualquer tempo a seu pedido a juízo do Procurador-Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123902Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável ...Questão 457941204124536Legislação do Ministério PúblicoAos membros do Ministério Público é permitidoQuestão 457941204162276Legislação do Ministério PúblicoConsidere os seguintes órgãos do Ministério Público:I. Ouvidoria.II. Conselho Superior do Ministério Público.III. Núcleo de Controle Externo da Ativid...Questão 457941204162501Legislação do Ministério PúblicoFica suspenso o interstício para a movimentação na carreira, nas hipóteses deI. suspensão do vínculo funcional.II. afastamento para exercer atividade ...Questão 457941204173541Legislação do Ministério PúblicoA chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe aoQuestão 457941204174347Legislação do Ministério PúblicoConsiderando as atribuições dos órgãos auxiliares do Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941204194200Legislação do Ministério PúblicoConforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,Questão 457941204194202Legislação do Ministério PúblicoDeterminado membro do Ministério Público da União é reincidente em falta anteriormente punida com advertência. Assim, conforme previsão da Lei Complem...Questão 457941204195836Legislação do Ministério PúblicoA Comissão de Concurso, órgãoQuestão 457941204196212Legislação do Ministério PúblicoQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar: