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Diante do que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a alteração do contrato individual de trabalho:
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do emprega...
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. A empresa “Z” possui personalidade jurídica própria, mas está sob a direção da empresa “X”.II. Entre a...
Valéria, empregada da empresa “R”, está preocupada com as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente com o seu intervalo par...
A Empresa Céu Azul Cobertores Ltda., sem qualquer comunicado prévio, descontou de todos os seus empregados, sindicalizados e não sindicalizados, contr...
O salário mensal total (bruto) de Augustus equivale a, em reais,
Nos serviços ou atividades essenciais, deve-se garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inad...
No que respeita à legalidade nos contratos de prestação de serviços (terceirização), segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trab...
Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:
O prazo prescricional para ajuizamento de ação judicial, após a extinção do contrato de trabalho, para pleitear créditos resultantes das relações de t...
Considere as seguintes verbas:I. Saldo de Salário.II. Décimo terceiro salário proporcional.III. Aviso-Prévio.Na rescisão de contrato individual de tra...