São fatos jurídicos:

Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:

Márcia compareceu à Defensoria Pública e relatou que, em seu divórcio, a partilha dos bens ocorreu de maneira consensual. No entanto, após a homologaç...

De acordo com o Código Civil, são direitos reais

José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve ...

Considere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil:I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.II....

De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível

Acerca de direitos reais,

Interrompe-se a prescrição

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade:I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como s...