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De acordo com a Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde da pessoa com deficiência:
O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalme...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim define
Considere:I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1...
De acordo com a Lei nº 8.160/1991, o "Símbolo Internacional de Surdez" deverá ser colocado,
A propósito das disposições concernentes ao direito à saúde da pessoa com deficiência, previstas na Lei nº 13.146/2015, considere:I. É assegurada aten...
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de transporte coletivo de passageiros de...
Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.0...
O Ministério Público de determinado Estado, por meio do respectivo Promotor de Justiça, ao tomar conhecimento de fatos graves envolvendo interesses de...
A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observando-se, dentre outras diretrizes, a
Segundo a Lei nº 10.098/2000, os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão aten...