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Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa c...
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De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução
De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de penhora de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo
De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação
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As regras e a jurisprudência atinentes ao processo de execução permitem afirmar que
O prazo para resposta do Estado estrangeiro em ação que tramita pelo rito comum sumário é computado