Dentre as assertivas a seguir, NÃO constitui característica das autarquias o que consta em:

A respeito das chamadas “desapropriação-sanção”, por descumprimento da função social da propriedade, é INCORRETO afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em virtude de u...

Um órgão público celebrou contrato de locação de um prédio público tombado com uma empresa privada que atua no setor de produção de filmes e comerciai...

A obrigatoriedade de realização de concurso público de títulos e documentos para ingresso em cargo público efetivo é, dentre outros fundamentos,

No que concerne ao poder disciplinar detido pela Administração, trata-se de

A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabe...

O Estado do Ceará pretende realizar procedimento licitatório na modalidade concurso, para a escolha de trabalho científico. Nos termos da Lei nº 8.666...

Apolo, funcionário público, recebeu propina para convidar empresas fantasmas a fim de beneficiar a empresa UUUXXXAA Ltda. no processo de licitação de ...

Na relação dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o princípio da

Ocorre a chamada centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas por meio